|
|
|
|
1. |
Licenças de obras : legislação
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, 1977
Description: 122 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
2. |
O novo regime jurídico das operações de loteamento e de obras de urbanização : Dec.-Lei nº 448-91, de 29 de Novembro comentado e anotado / José Miguel Sardinha
Monografia
Publication:
Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Description: 196 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
3. |
Licenciamento de obras : legislação coordenada e anotada / por António Pedrosa Pires de Lima, João dos Santos Almeida Correia
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1970
Description: 944 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
4. |
Comentário ao novo regime de licenciamento de obras : Decreto-Lei nº 166-70 de 15 de Abril / José Osvaldo Gomes
Monografia
Publication:
Lisboa : Ática, 1971
Description: 287 pLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
5. |
Regulamentação da prática urbanística e licenciamento municipal / Vitor Campos
Monografia
Publication:
Lisboa : LNEC, 1992
Description: 31 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
6. |
Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Description: 170 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
7. |
Loteamentos urbanos e obras de urbanização : guião de procedimentos / Virgínia Ferreira de Almeida, Maria Helena Presas, Isabel Celestino da Costa
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 1996
Description: 46 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
8. |
Necessito de licença para construir ? / Gabinete de Planeamento do Estado
Monografia
Publication:
Lisboa : Gabinete de Informação Pública e Relações Externas do MHOP, 1979
Description: 12 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
9. |
Elementos para apreciação da posição a assumir pela Ordem dos Engenheiros relacionada com o artº 4º do decreto-lei nº 166-70 de 15 de Abril de 1970 / Conselho Geral da Ordem dos Engenheiros
Monografia
Publication:
Lisboa : OE, 1970
Description: 17 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
10. |
Regulamento geral das edificações urbanas : regimes jurídicos do licenciamento municipal de lotes urbanos e obras de urbanização e de obras particulares / anot. José Alves Rodrigues
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Description: 398 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
11. |
Obras sujeitas a licenciamento municipal : disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização, 1973
Description: 25 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
12. |
Disposições legais aplicáveis ao projecto e à execução de obras, 31 Dez. 2004
Monografia
Publication:
Lisboa : LNEC, 2005
Description: 231 p. ;
28 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
13. |
Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei nº 351/93 de 7 de Outubro - regime de caducidade dos actos de licenciamento de obras, loteamentos e empreendimentos turísticos : parecer / Marcelo Rebelo de Sousa
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
14. |
Edifícios : visão integrada de projectos e obras / Fernando Ferreira Santo
Monografia
Publication:
Lisboa : Ingenium, 2002
Description: 560 p. :
il. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
15. |
Disposições legais aplicáveis ao projecto e à execução de obras, 31 Dez. 2006
Monografia
Publication:
Lisboa : LNEC, 2007
Description: IV, 258 p. ;
28 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
16. |
Portaria nº 245/93 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Fixa o montante do capital obrigatoriamente seguro a que se refere o artigo 5º do Decreto Regulamentar nº 11/92 de 16 de Maio, em 10 000 contos no tocante à responsabilidade civil extracontratual e corresponde a 5% do valor do projecto no que respeita à responsabilidade civil contratual. Revoga a Portaria nº 736/92 de 22 de Julho.
Publication:
4 Mar. 1993
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
17. |
Decreto Legislativo Regional nº 16/93/M / RAM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova medidas de protecção e valorização da paisagem relativas ao acabamento exterior de edifícios.
Publication:
13 Set. 1993
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
18. |
Decreto-Lei nº 351/93 / MPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece o regime de caducidade dos pedidos e dos actos de licenciamento de obras, loteamentos e empreendimentos turísticos.
Publication:
7 Out. 1993
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
19. |
Decreto-Lei nº 83/94 / MPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabalece o regime jurídico do certificado de conformidade dos projectos de obras sujeitas a licenciamento municipal.
Publication:
14 Mar. 1994
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
20. |
Processo nº 82/92 / Procuradoria-Geral da República
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Ordenamento do território - Plano municipal - Licenciamento de obras - Nulidade - Anulabilidade - Ambiente - Direitos fundamentais.
Publication:
5 Abr. 94
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico